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Aumento do Subsídio de Refeição para Trabalhadores em Funções Públicas

Conforme previsto no Orçamento do Estado para 2017, o subsídio de refeição devido aos trabalhadores em funções públicas vai ser de novo aumentado a partir de 1 de agosto, passando de € 4,52 para o montante de € 4,77.

Caso o subsídio seja pago através de cartão refeição, o montante isento de tributação passa de 99,44€ para 159,06€ mensais, aproximadamente, representando assim um ganho líquido para os trabalhadores. A atualização do subsídio de refeição é relevante para efeitos de cálculo do montante do subsídio de refeição excluído de tributação em sede de IRS e de contribuições para a Segurança Social.

Caso o subsídio de refeição seja pago em dinheiro será sujeito a tributação em sede de IRS e a contribuições em sede de Segurança Social sempre que exceda a quantia fixada para janeiro, ou seja, € 4,52. No entanto, caso este subsídio seja disponibilizado em vales de refeição sob o formato de cartão electrónico, o mesmo será tributado e sujeito a contribuições para a segurança social apenas se exceder a quantia de € 7,23.

Assim, a substituição do pagamento do subsídio em dinheiro por cartão refeição, tal como o Sodexo Refeição Pass disponibilizado pela Sodexo, revela ser uma alternativa vantajosa para os trabalhadores.


A Sodexo é líder mundial em serviços de Qualidade de Vida e está presente em 80 países onde os seus mais de 425 mil colaboradores servem diariamente 75 milhões de consumidores através de uma combinação única de Serviços On-site, Benefícios e Incentivos e Serviços Pessoais e Domésticos. Em Portugal, a Sodexo opera actualmente na área de Benefícios e Incentivos. O cartão Sodexo Refeição Pass usufrui da maior rede de aceitação já que pode ser utilizado em todos os restaurantes e estabelecimentos do sector alimentar. Desenvolvida para iOS e Android, a App Sodexo é a mais inovadora do mercado permitindo a consulta do saldo do cartão e a pesquisa dos últimos movimentos.
 

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Vanessa Henriques

Vanessa Henriques

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