Governo repõe 2 feriados.

Governo repõe feriados religiosos

Governo de António Costa volta a repor os feriados suprimidos em 2013. O ano de 2016 é marcado pela volta dos feriados. Ao contrário do ano transato este ano os …

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pai

Artigo Exclusivo: Pais são esquecidos na nova legislação

Autora:  Helena Braga Marques, Sócia da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados Com a entrada em vigor da Lei n.º 133/2015, de 7 de Setembro, o legislador reputou por conveniente impedir …

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Assédio Moral

EXCLUSIVO: Assédio Moral no Trabalho: Uma realidade organizacional contemporânea

A globalização da atividade económica tem contribuído para o aumento da concorrência entre empresas e, na luta pela sobrevivência, estas têm vindo a proceder a reestruturações e reorganizações internas, com o objetivo …

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Deslocações para o local de trabalho.

Deslocações para o emprego passam a contar como horas de trabalho

A decisão foi do Tribunal de Justiça Europeu: horas de trabalho de electricistas, canalizadores ou enfermeiros ao domicílio, por exemplo, passam a contar a partir do momento em que saem de …

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Pais com filhos até três anos podem trabalhar em casa

A partir do dia 6 de setembro os pais com filhos até três anos podem pedir para trabalhar em teletrabalho, ao abrigo do novo regime que já foi publicado em …

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NOVIDADE: Consultório Jurídico com Graça Quintas

Pretendemos apresentar proposta de contratação a trabalhador temporário que cumpriu já 2 anos em regime de trabalho temporário. Sendo a nossa empresa o atual utilizador, caso venhamos a admitir este …

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Lei da parentalidade

Licença de paternidade aumentada para 15 dias úteis

Os pais agora poderão passar mais cinco dias com os filhos. A Assembleia da da República aprovou na semana passada o aumento do período obrigatório de licença do pai após …

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ARTIGO: Trabalhadores temporários de agência: as particularidades de uma relação a três – por: Filipa Castanheira (Professora auxiliar da Nova School of Business and Economics)

Neste artigo analisam-se os trabalhadores temporários de agência, que são um grupo muito específico dos trabalhadores temporários. A sua maior peculiaridade traduz-se numa relação de emprego que envolve três partes: …

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